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As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e poderão ser alteradas, atualizadas ou corrigidas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Resolução de Conflitos
Em caso de conflitos decorrentes da utilização deste site ou das relações de consumo estabelecidas com a VintageBull, o consumidor poderá buscar solução por meio dos seguintes canais:
- Atendimento direto pela VintageBull, pelos canais informados ao final desta seção;
- Plataforma oficial de resolução de conflitos do governo federal: consumidor.gov.br;
- Procon do estado ou município de residência do consumidor.
Nos termos do art. 101 do Código de Defesa do Consumidor, eventuais ações judiciais poderão ser ajuizadas no foro do domicílio do consumidor.
Disposições Gerais
Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira. Caso qualquer disposição aqui contida seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
A VintageBull reserva-se o direito de atualizar este documento a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio dos canais oficiais da loja, respeitados os direitos dos consumidores.
Contato
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Telefone: (11) 99914-2906
